Assinale a alternativa correta:

Q: Assinale a alternativa correta:

A) É nulo o negócio jurídico em que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo. | B) A incapacidade relativa de uma das partes, em regra, pode ser invocada pela outra em benefício próprio, aproveitando aos cointeressados capazes. | C) Não dispondo a lei em contrário, consideram-se bens dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. | D) É anulável o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou. Segundo o Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se tal anulação é de 1 ano a contar da conclusão do negócio ou da cessação da incapacidade.

457941201516959

Ano: 2011Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

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Gabarito comentado

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