Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201517010A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, ...1457941201517010Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a: AExercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.BPrevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, com prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.CExercer, sem exclusividade, as funções de polícia judiciária da União. DApurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão intermitente, segundo se dispuser em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420700Direito ConstitucionalSegundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:Questão 457941200855685Direito ConstitucionalDurante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos aluno...Questão 457941200978516Direito ConstitucionalDas alternativas abaixo elencadas, assinale aquela que não pode ser considerada como um Direito e Garantia Fundamental, assim determinado pela Constit...Questão 457941200979248Direito ConstitucionalConsiderando as regras especificadas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Lei 9.868/99, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201313805Direito ConstitucionalÉ princípio constitucional da administração pública direta e indireta, EXCETO:Questão 457941201347448Direito ConstitucionalA luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações in...Questão 457941201410037Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201411294Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201443694Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não contem hipótese de perda de cargo por servidor público estável, de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201792694Direito ConstitucionalAnalise as proposições e responda o solicitado.I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. ...