A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organi...

Segundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:

Durante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos aluno...

Das alternativas abaixo elencadas, assinale aquela que não pode ser considerada como um Direito e Garantia Fundamental, assim determinado pela Constit...

Considerando as regras especificadas para a Ação Direta de Inconstitucionalidade na Lei 9.868/99, assinale a alternativa CORRETA:

É princípio constitucional da administração pública direta e indireta, EXCETO:

A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações in...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa que não contem hipótese de perda de cargo por servidor público estável, de acordo com a Constituição Federal:

Analise as proposições e responda o solicitado.I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. ...