Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar ...

Q: Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que

A) a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, a prestação social alternativa e a suspensão ou interdição de direitos. | B) é permitido o trabalho noturno a menores de 16 anos, na condição de aprendiz. | C) pode ser concedida a extradição de estrangeiro por crime de opinião. | D) o brasileiro nato pode ser extraditado, em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. | E) é possível a aplicação da pena de banimento no Brasil.

Questão 457941200417773Direito Constitucional

Marcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, a...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais

Questão 457941201036190Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201119185Direito Constitucional

Em relação ao processo legislativo, à máxima da proporcionalidade e do sopesamento, aos direitos fundamentais, ao Ministério Público e ao Poder Consti...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Procedimento Legislativo#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201554379Direito Constitucional

Quanto aos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201772210Direito Constitucional

Com relação à classificação das constituições, é correto afirmar que

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201971396Direito Constitucional

Acerca da ordem social, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), intérprete maior da Constituição Federal, assinale a alternativa...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Proteção Social#Saúde Pública#Seguridade Social#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que

Questões relacionadas para praticar