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Acerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Consoante entendimento do ST...
Marcos foi levado à prisão em função do cometimento de crime inafiançável e imprescritível. Com base nas disposições constitucionais acerca do tema, a...
À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Conforme a perspectiva política adotada por Carl Schmitt, constituição é a de...
Assinale a alternativa que apresenta a competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Em relação ao processo legislativo, à máxima da proporcionalidade e do sopesamento, aos direitos fundamentais, ao Ministério Público e ao Poder Consti...
Em relação à segurança pública e à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Quanto aos Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com relação à classificação das constituições, é correto afirmar que
No que concerne ao Poder Executivo, é correto afirmar que
Acerca da ordem social, na esteira do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), intérprete maior da Constituição Federal, assinale a alternativa...