Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201517151A Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e...1457941201517151Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição cidadã garante que, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-áAmandado de injunção.Bmandado de segurança.Climinar em ação popular.Dmandado de segurança coletivo.Eação civil pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082812Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas dos seguintes dispositivos legais: “Somente p...Questão 457941200156552Direito ConstitucionalComo permite concluir Laurell (2009, p. 152), para além de “uma política econômica com efeitos secundários e transitórios no campo social”, o neoliber...Questão 457941200335436Direito ConstitucionalAtente para as seguintes competências: I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as p...Questão 457941200347917Direito ConstitucionalSegundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente éQuestão 457941200755226Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde, aprovado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, nos termos do Art. 196 da CF 88, estabelece que a saúde é direito de...Questão 457941200775551Direito ConstitucionalO atual juiz da Vara da Infância e da Juventude do município de Marinápolis, por sua atuação irrepreensível, assim como por ser reconhecido como pesso...Questão 457941200817538Direito ConstitucionalConforme dispõe o artigo 144 da Constituição Federal, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pre...Questão 457941201103038Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobreQuestão 457941201316426Direito ConstitucionalQuanto à regulamentação das associações no texto constitucional, é correto afirmar queQuestão 457941201319235Direito ConstitucionalSão características dos direitos fundamentais: