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É certo afirmar: I. Só poderá ter em sua denominação as palavras engenharia, arquitetura ou agronomia a firma comercial ou industrial cuja diretoria f...
De acordo com a Resolução ANP Nº 16/2008, o gás natural deve apresentar certas características para ser comercializado em território nacional. Qual da...
Para os fins de regulamentação da Lei 11.909/09 que dispõe sobre atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constit...
No contrato de locação, segundo a lei nº 8.245/91, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia:I. Cessão fiduciária de quo...
É INCORRETO afirmar que:
Na forma do disposto na Resolução 1.073/16, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos pr...
De acordo com o disposto na Lei Federal 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, é correto afirmar: I. ...
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP é pago através:
Será considerado critério para classificar os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária: I. Família mais numerosa cujos membr...
A respeito de uma sentença arbitral, assinale a alternativa correta: