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Na instituição de usufruto:
Assinale a alternativa correta:
Os poderes de representação poderão ser conferidos:
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
No caso dos condomínios compete ao síndico: I. Convocar a assembleia dos condôminos. II. Realizar o seguro da edificação. III. Elaborar o orçamento da...
Acerca da validade dos negócios jurídicos pode-se afirmar:
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, responda: I. O dolo acidental ocorre quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro ...
Sobre o parentesco, responda: I. Não há parentesco por afinidade com colaterais. II. Na linha reta, o parentesco consanguíneo limita-se ao quarto grau...
Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o ...
Assinale a alternativa INCORRETA: