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Assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, da Lei n.º 6.015/1973, que dispõe sobre os regis...
Acerca do procedimento da dúvida, assinale a opção correta;
A respeito da matrícula de bens imóveis, assinale a opção correta.
Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelamento do solo urbano, na Lei n.º 13.465/2017, que trata da regularização f...
Ana pretende dispor de seu patrimônio por meio de testamento. Nesse caso, é correto afirmar que
Com base na lei que dispõe sobre os registros públicos, assinale a opção correta.
Considere que, protocolizado o documento representativo da dívida, o valor a ser pago não tenha sido consignado na intimação do devedor. Nesse caso, o...
A respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil...
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade...