A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de ...

Question 1

A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201517666

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Texto associado

Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens a
seguir.

A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da administração pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054423Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Como os cargos públicos de provimento efetivo são constitucionalmente reservados aos b...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200237889Direito Constitucional

Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.Dada a subordinação dos entes ...

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941200335043Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional e das regras constitucionais relacionadas às finanças públicas, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200519733Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.As regras c...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200734025Direito Constitucional

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.É permitida aos municípios a criação de guardas municipais ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201951368Direito Constitucional

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

#Congresso#Legislativo#Comissões e CPIs

Question 2

A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de ...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 AGU📚 Direito Constitucional

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para AGU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201517666

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Texto associado

Com base na legislação que trata de ensino, julgue os itens a
seguir.

A educação infantil, por qualificar-se como direito fundamental de toda criança, não se expõe, em seu processo de concretização, a avaliações meramente discricionárias da administração pública, nem se subordina a razões de puro pragmatismo governamental.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200054423Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Como os cargos públicos de provimento efetivo são constitucionalmente reservados aos b...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200237889Direito Constitucional

Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.Dada a subordinação dos entes ...

#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988

Questão 457941200335043Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional e das regras constitucionais relacionadas às finanças públicas, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941200519733Direito Constitucional

A respeito da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o item subsequente.As regras c...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200734025Direito Constitucional

Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.É permitida aos municípios a criação de guardas municipais ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941201951368Direito Constitucional

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

#Congresso#Legislativo#Comissões e CPIs