///
Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a ...
A interrupção da prescrição
Em matéria de erro, correto afirmar que
O monitoramento eletrônico é
A autoria mediata
Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta d...
Ricardo e Saulo, sócios diretores de uma empresa de cosméticos com sede no estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2017, prestaram declarações falsas à...
O critério judicial legalmente estabelecido para a fixação da pena pecuniária, na Parte Geral do Código Penal, vincula o juiz à observância, preponder...
Gabriel solicitou à sua companheira Thaís que lhe entregasse drogas no interior da Penitenciária Estadual de Vila Velha V, no Espírito Santo, onde se ...
Tomando por base duas normas penais não incriminadoras, verifica-se que na primeira o legislador afastou a punição do autor do fato delituoso que agir...