NÃO constitui causa geral de diminuição da pena

Q: NÃO constitui causa geral de diminuição da pena

A) a tentativa. | B) a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima. | C) a prática do fato para salvar direito próprio ou alheio de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, embora razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado. | D) a embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | E) o arrependimento posterior.

457941201517684

Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade

NÃO constitui causa geral de diminuição da pena

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