Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200710123Lauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusa...1457941200710123Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialLauro é proprietário de uma lanchonete. Admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra, mas recusava-se a servi-las. A conduta de Lauro Anão configura crime de discriminação racial, pois Lauro é livre para servir a clientela de acordo com as suas preferências. Bsó configura crime de discriminação racial se colocar em situação vexatória a freguesia. Cnão configura crime de discriminação racial, pois Lauro admitia em seu estabelecimento a frequência de pessoas da raça negra. Dsó configura crime de discriminação racial se a conduta for ostensiva e houver solicitação expressa de atendimento por quem esteja nessa situação. Econfigura modalidade de crime de discriminação racial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452074Direito PenalJosias, funcionário do Tribunal, deixa, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, mesmo tendo compet...Questão 457941200733236Direito PenalNa aplicação da pena,Questão 457941200766208Direito PenalA “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o ordena...Questão 457941201011392Direito PenalSegundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os crimes contra o patrimônio,Questão 457941201036709Direito PenalCom relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, é correto afirmar:Questão 457941201094406Direito PenalPor si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracterizaQuestão 457941201251580Direito PenalO Código Penal, em seu art. 19, prevê que pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houver causado ao menos culposamen...Questão 457941201277245Direito PenalNos termos da Lei nº 13.869/2019 {Lei de Abuso de Autoridade), considere: I. A Lei de Abuso de Autoridade define os crimes de abuso de autoridade, com...Questão 457941201302023Direito PenalA coação moral irresistívelQuestão 457941201452207Direito PenalLucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum junta...