///
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.
Foram coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo consulto...
Qual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado pela União (sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente), deve ter vigência por prazo indetermina...
A Lei Federal N.º 12305, de 2 de agosto de 2010, dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A esse respeito, analise as assertivas e...
A Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, em seu Art 1º, conceitua educação ambiental como
Sobre a educação ambiental, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) En...
Qual tipo de Licença Ambiental permite ao empreendedor iniciar a implantação de um novo empreendimento?
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO
As sanções administrativas e penais das condutas lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Assim, qual das afirmações a s...