É CORRETO AFIRMAR QUE:

NO QUE TANGE AOS NEGÓCIOS JURíDICOS:

NO QUE SE REFERE À RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE: I. Um mesmo fato pode originar ações diversas, visando a reparação do d...

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS: I - A atribuição de encargo ao comodatário, consistente na construção de casa de...

COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, É CORRETO AFIRMAR QUE: I. O reconhecimento voluntário da paternidade, mesmo com o conhecim...

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei do domicílio do herde...

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

ARTÊMIO FALECEU DEIXANDO TESTAMENTO PÚBLICO, NO QUAL FEZ INSERIR, COMO ÚNICA DISPOSIÇÃO, QUE TODOS OS BENS IMÓVEIS DEIXADOS AOS FILHOS DEVERIAM SER GR...

EM MATÉRIA DE DANOS MATERIAIS E/OU MORAIS, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VEM ENTENDENDO QUE: I - O mero descumprimento contratual, em princípio, não ...

A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) PRODUZIU, ENTRE OUTRAS, AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO CIVIL:I. Extinguiu a curatel...

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. EM SUA SENTENÇA, O JUIZ FEDERAL COMPETENTE EM TESE PODE, QUANTO A DETERMINADO DISPOSITIVO DE LEI, REALIZAR INTERPRET...