Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201517834Assinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.1457941201517834Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAssinale a alternativa correta a respeito da Segurança Pública, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988.AÀs polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, inclusive as militares.BAs polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército, subordinadas, em conjunto com a polícia federal, às polícias civis e às polícias penais, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.CA polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.DA polícia federal destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.EÀs polícias militares cabem a polícia ostensiva, a preservação da ordem pública e a execução de atividades de defesa civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o voto é facultativo para:Questão 457941200246325Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200285042Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941200550131Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à tributação e ao orçamento previstos na Constituição Federal.Questão 457941200593414Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da repartição das receitas tributárias.Questão 457941201155841Direito ConstitucionalA respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, é correto afirmar que instituir a contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria...Questão 457941201443618Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, é correto afirmar:Questão 457941201943486Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:Questão 457941202003723Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente a forma em que se dá o instrumento jurídico de delegação ao Presidente da República para a elaboração d...Questão 457941202012652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o ...