Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201517929A movimentação de servidor do Estado de Rondônia a pedido, de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgã...1457941201517929Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de RondôniaA movimentação de servidor do Estado de Rondônia a pedido, de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por ato do titular do órgão, com alteração do domicílio, dar-se-á por Acedência.Brequisição.Crelotação.Ddisponibilidade.Eremoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136596Legislação EstadualAcerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.As terras públicas destinad...Questão 457941200217748Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção correta.Questão 457941200340959Legislação EstadualDe acordo com as disposições atualmente vigentes da Constituição do Estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941200603400Legislação EstadualCom base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O estado de Santa ...Questão 457941200944658Legislação EstadualO Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos ocupantes do cargo de agente de segurança penitenciária do estado de Pernamb...Questão 457941201282582Legislação EstadualCom relação ao processo administrativo fiscal no estado do Paraná, consoante a Lei estadual n.º 18.877/2016, assinale a opção correta.Questão 457941201295933Legislação EstadualCom base no disposto no Decreto distrital n.º 36.756/2015 que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item a seguir.O SEI é o...Questão 457941201565577Legislação EstadualCom fundamento na classificação dos agentes públicos e na Lei Complementar n.º 840/2011, julgue o item que se segue.A investidura em cargo em comissão...Questão 457941201607813Legislação EstadualJoão, servidor público civil estável de autarquia distrital, investido em cargo público que exige nível médio como escolaridade, foi designado pela au...Questão 457941202056554Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 14.236/2010 do estado de Pernambuco, se implantar um programa de educação ambiental vinculado à Política Estadual de Resíduos ...