Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201518137O Prefeito do Município de Vila Velha praticou ato lesivo à moralidade administrativa. Para anular o referido ato, qualq...1457941201518137Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalO Prefeito do Município de Vila Velha praticou ato lesivo à moralidade administrativa. Para anular o referido ato, qualquer cidadão é parte legítima para propor Amandado de injunção. Bmandado de segurança coletivo. Cação popular. Dação anulatória de ato público. Eação civil pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202539Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal, compete aos Ministros de EstadoQuestão 457941200278702Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que justifica a classificação da atual Constituição Federal brasileira como rígida.Questão 457941201361634Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201386998Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que os limites dos direitos fundamentaisQuestão 457941201490890Direito ConstitucionalAcerca da subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, ass...Questão 457941201517937Direito ConstitucionalConsiderando o controle de constitucionalidade em âmbito estadual, no tocante ao julgamento de ação direta que impugna lei ou ato normativo estadual e...Questão 457941201544786Direito ConstitucionalAo escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, no Livro XI da obra clássica “O Espírito das Leis”, Montesquieu já afirmava:...Questão 457941201601418Direito ConstitucionalO Estado do Espírito Santo edita lei estabelecendo penalidades em virtude de responsabilidade por dano ao meio ambiente. Considerando a repartição con...Questão 457941201755258Direito ConstitucionalCom relação aos crimes de responsabilidade previstos na Lei no 1.079/50, é correto afirmar:Questão 457941201858985Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter...