Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201518168Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Municíp...1457941201518168Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio AiresConforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, quem fará a proteção dos bens, serviços e instalações do Município? APolícia Judiciária. BCorpo de Bombeiros.CPolícia do Exército. DSegurança Privada.EGuarda Municipal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141762Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, compete ao Município instituir imposto sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana. II. ...Questão 457941200469278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Arroio do Sal, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios de ensino.Questão 457941200491222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo sobre a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita: I. Ao Prefeito e ao Presidente da Câmara de Vereadores cumprem prov...Questão 457941200670689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Giruá determina que, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser ...Questão 457941200741365Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da ...Questão 457941200898953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Torres. O Art. 31 estabelece que os atos administrativos de competência do Prefeito...Questão 457941201280161Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 204/2008 do município de Passo Fundo. De acordo com o art. 4º da Lei Complementar nº 204/200...Questão 457941201539777Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal elaborar seu Regimento Interno e dispor s...Questão 457941201675957Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão...Questão 457941202043293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.397/1987, que dispõe sobre ruídos e sons excessivos, considera-se: - Horário Diurno, o c...