Marque a alternativa correta, com base na afirmaçã...

Q: Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo: “O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”

A) enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência. | B) a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade. | C) promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem. | D) a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira. | E) a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.

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Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: PC-BADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Direito e Justiça: Conceitos e Teorias

Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo:

“O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.”

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Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo: “O dire...

Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo: “O dire...