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Com relação à disciplina dos bens pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A Constituição Federal de 1988 contempla novas modalidades de família, quando esboça nos artigos 226 e seguintes a nova família que está sob a proteçã...
Relativamente ao domicílio, assinale a alternativaincorreta.
Assinale a assertiva incorreta:
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre os bens, assinale a alternativa correta.
No que tange às disposições acerca das Pessoas Naturais (Título I) e das Pessoas Jurídicas (Título II), conforme o Código Civil (Lei Federal 10.406/20...
J., 14 anos, filho único, perdeu os pais e avós em um acidente fatal de trânsito ocorrido em 10/10/2022. Seus pais não deixaram testamento ou qualquer...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a invalidade do negócio jurídico, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.4...
São bens imateriais ou intangíveis, exceto:
No que concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.