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Com relação à Avaliação Psicológica dos Policiais Militares Inativos para a Aquisição e Porte de Arma de Fogo, assinale a alternativa correta.
Leia o seguinte dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia.Art. 88. (...) § 3º Reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida para t...
Diz a Lei Estadual no 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for ...
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No tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
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O serviço de táxi é uma permissão da administração pública municipal e constitui serviço de utilidade pública. Considerando essa afirmação, assinale a...
Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Lei n.º 10.261/68 sobre os direitos e vantagens de ordem pecuniária dos funcionários públ...
Conforme estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, transformação, fusão, cisão, incorporação, privatização ou extinção das sociedad...