Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201518575As obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras.1457941201518575Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroTexto associadoCom base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do DireitoBrasileiro, julgue os itens seguintes. As obrigações pertinentes a contrato celebrado em território ficto brasileiro regem-se pelas normas brasileiras. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119569Direito CivilEm respeito à regra do estatuto pessoal, serão aplicadas as regras do país de domicílio do estrangeiro às relações jurídicas constituídas no Brasil po...Questão 457941200227858Direito CivilNo que concerne a evicção, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.Questão 457941200417874Direito CivilJoão, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...Questão 457941200644312Direito CivilCom relação a direitos reais, parcelamento do solo urbano, locação e registros públicos, julgue o item seguinte.O imóvel objeto de contrato de promess...Questão 457941200656446Direito CivilAcerca de aspectos relativos aos contratos, julgue os itens a seguir. I Nas relações contratuais, é lícito aos contratantes instituir obrigações a ser...Questão 457941200976035Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. De acordo com o STJ, as empresas ...Questão 457941201215513Direito CivilA respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.Questão 457941201289819Direito CivilO contrato de fiançaQuestão 457941201348019Direito CivilAs associações não têm por escopo a divisão de lucros e resultados, porquanto o seu patrimônio é destinado à obtenção de fins não econômicos definidos...Questão 457941201786104Direito CivilCom relação ao contrato de compra e venda, assinale a opção correta.