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Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1...
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são ...
O Município de Agrolândia, no Estado de Santa Catarina, editou lei municipal dispondo sobre o concurso público e a carreira da guarda municipal, por m...
De acordo com Marcelo Novelino, na obra Manual de Direito Constitucional: “Uma série de obstáculos dificulta a tarefa de definir com precisão o que se...
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o prazo correto de duração do mandato de um Deputado Estadual e a idade mínima necessária para ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o percentual mínimo da receita resultante de impostos que os estados devem aplicar anualmente na ...
O Conselho da República, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa,...
De acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche cor...
Com base nas disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o con...