Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação do Ministério Público/
  4. Questão 457941201518701

São funções institucionais do Ministério Público:

1

457941201518701
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere o que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 011, de 17 de dezembro de 1993).
São funções institucionais do Ministério Público:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200411998Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará (Lei Complementar Estadual no 72/2008), constitui, dentre outras, p...

#Lei Complementar Estadual nº 72/2008#Normas do Ministério Público do Ceará
Questão 457941200501453Legislação do Ministério Público

Quando dois ou mais membros do Ministério Público se manifestarem, positiva ou negativamente, sobre a titularidade de atribuições, o conflito será res...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas
Questão 457941201150350Legislação do Ministério Público

Nos termos previstos na Lei Complementar n° 97, de 22 de dezembro de 2010, o Ministério Público elaborará a sua proposta orçamentária dentro dos limit...

#Legislação do Ministério Público da Paraíba
Questão 457941201273274Legislação do Ministério Público

A respeito da promoção, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que

#Lei Complementar nº 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE)#Normas do Ministério Público de Pernambuco
Questão 457941201461418Legislação do Ministério Público

Responda às questões de números 9 a 12 de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013.Determinado inquérito civil...

#Legislação do Ministério Público da Paraíba
Questão 457941201557963Legislação do Ministério Público

Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei n° 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidore...

#Legislação do Ministério Público da Paraíba
Questão 457941201679173Legislação do Ministério Público

A ação civil para a decretação da perda do cargo de Membro do Ministério Público será proposta pelo

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Questão 457941201833413Legislação do Ministério Público

São membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o

#Legislação do Ministério Público de Sergipe#Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)
Questão 457941201942601Legislação do Ministério Público

O Corregedor Nacional será eleito entre os membros do Ministério Público que integram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para um mandat...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno
Questão 457941201978535Legislação do Ministério Público

Quanto aos procedimentos disciplinares a que estão sujeitos os Membros do Ministério Público, analise: I. Das decisões condenatórias, caberá recurso, ...

#Legislação do Ministério Público de Sergipe#Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)

Continue estudando

Mais questões de Legislação do Ministério PúblicoQuestões sobre Legislação do Ministério Público Estadual do AmazonasQuestões do FCC