Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201518994Segundo a Lei Nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989, para a consecução de seus fins e dentro de sua competência legal, a ...1457941201518994Ano: 2015Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FacepeDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 10.401/1989 - FACEPESegundo a Lei Nº 10.401, de 26 de dezembro de 1989, para a consecução de seus fins e dentro de sua competência legal, a FACEPE poderá conceder bolsas de estudo ou de pesquisa e auxílios financeiros a pessoas físicas para apoiar Aa realização de projetos de pesquisa, apenas institucionais, julgados aconselháveis por seus órgãos competentes.Ba outorga de prêmios aos autores de trabalhos relevantes de pesquisa científica ou tecnológica, desenvolvidos em todo o Brasil.Co intercâmbio de pesquisadores e técnicos nacionais e estrangeiros para estágios no país ou no exterior.Do investimento para a construção de centros de pesquisa científica e tecnológica em qualquer lugar do Brasil ou do exterior. Ea fixação de investidores estrangeiros para desenvolvimento da indústria de tecnologia em Pernambuco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168097Legislação EstadualEstá previsto na Constituição do Estado de Pernambuco que o Estado exerce em seu território todos os poderes que explícita ou implicitamente não lhe s...Questão 457941200502163Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Nº 14.821, de 20 de fevereiro de 1991, que aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, é...Questão 457941200594463Legislação EstadualSobre os objetivos da Lei estadual Nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integra...Questão 457941200664489Legislação EstadualSegundo o Decreto Nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006 – que aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE e dá outras provi...Questão 457941200683029Legislação EstadualPara os efeitos do Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco no DECRETO Nº 20.786, de 10 de agosto de 1998, consideram-se autoridade san...Questão 457941200841817Legislação EstadualEm consonância com o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de 2012, analise as assertivas abaixo:I. O Conselho Superior da FACEPE é o órgão compe...Questão 457941201176345Legislação EstadualAcerca da Lei Nº 6.783/74 - Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco, analise as seguintes proposições: I. É direito do Policial Milit...Questão 457941201565717Legislação EstadualConforme a Portaria do Secretário de Defesa Social nº 395, 13 de agosto de 2015) que dispõe sobre as instruções normativas para a elaboração de sindic...Questão 457941201830846Legislação EstadualDe acordo com o disciplinado no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei estadual nº 6.123/68, assinale a alternativa CORRE...Questão 457941202022034Legislação EstadualO Art. 81 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Nº 6.123/1968) dispõe sobre a vacância do cargo público, que ocorre...