Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201519302O guarda municipal exerce uma função determinante para garantir a segurança do patrimônio e dos cidadãos do município. É...1457941201519302Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisO guarda municipal exerce uma função determinante para garantir a segurança do patrimônio e dos cidadãos do município. É um requisito básico para investidura em cargo público na guarda municipal ter:Aaltura mínima de 1,65 para homens e 1,55 para mulheres Bnível superior de escolaridadeCaptidão física, mental e psicológica Didade entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053647Legislação FederalNo âmbito da Lei 8.159/1991, os documentos em curso, ou que mesmo sem movimentação, constituam consultas frequentes, são conhecidos como:Questão 457941200420052Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194/66, o número máximo de Conselhos Regionais que cada unidade da Federação pode ter sob sua jurisdição é:Questão 457941200883261Legislação FederalMarta foi aprovada em concurso público para integrar os quadros da Guarda Municipal do município LUV. Tendo em vista suas características expansivas, ...Questão 457941200916692Legislação FederalExecução fiscal é a ação judicial destinada à cobrança de créditos inscritos em dívida ativa pela Fazenda Pública. Em sua petição inicial, é necessári...Questão 457941201087402Legislação FederalEugenio é economista e foi designado para atuar no setor de licitações de determinado órgão público. Gerenciando qualificada equipe, dividiu os funcio...Questão 457941201359665Legislação FederalVinícius atua na coordenação do trânsito do município BA vinculado à Guarda Municipal. Nos termos da Lei federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Gu...Questão 457941201405858Legislação FederalAo gestor de contrato, segundo o Decreto 11.246/2022, caberá, em especial:Questão 457941201900887Legislação FederalOs convênios e contratos de repasse de que trata a portaria conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de agosto de 2023, serão celebrados entre órgãos e entida...Questão 457941201958469Legislação FederalO Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da ...Questão 457941202035306Legislação FederalO Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social foi instituído tendo por destino articular as ações do poder público. É uma finalidade do Plano: