Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201519343Conforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipa...1457941201519343Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Câmara Municipal de Colombo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConforme o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, qual o teto remuneratório aplicável aos procuradores municipais?ASubsídio do prefeito.BSubsídio dos Desembargadores do respetivo Estado.CSubsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.DNoventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012008Direito ConstitucionalOs Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno, integrantes da federação, cuja competência se encontra constitucionalmente definida, d...Questão 457941200355117Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal em seu artigo 6º, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200604050Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, lei municipal que proíbe a conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas c...Questão 457941200629170Direito ConstitucionalO vereador J.S.C é conhecido por seu bordão “em defesa da moralidade e dos bons costumes”. Após uma sessão intensa de debates na Câmara de Vereadores,...Questão 457941201140351Direito ConstitucionalAcerca do controle concentrado de constitucionalidade, imagine a seguinte situação: em uma sessão de julgamento do STF estão presentes 7 (sete) minist...Questão 457941201286540Direito ConstitucionalTomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ações estatais previstas para ...Questão 457941201334810Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941201768041Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o município possui competência legislativa suplementar?Questão 457941201884225Direito ConstitucionalA Medida Provisória é uma norma legislativa adotada pelo Presidente da República e, que pela sua definição, deve ser adotada somente em casos relevant...Questão 457941201895600Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, com base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.