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Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.A identificação de oportunidade...
Acerca de política e legislação agrária, julgue o próximo item.Em 2002, o zoneamento ambiental foi regulamentado por decreto, sendo, desde então, deno...
Uma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.O aspecto cultural do meio ambiente ...
Considere-se que, no âmbito do licenciamento ambiental, determinado ato de órgão ambiental competente aprove, na fase preliminar do planejamento de um...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão
De acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.A LCA exime a responsabilidade do crime am...
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural, estabelecida pela lei no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), é obrigatória...
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.As unidades ...
A inexistência de políticas setoriais que impactem nas diversas regiões do país — haja vista que a desarticulação e a dispersão dessas políticas setor...