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Quanto à sucessão dos ascendentes:
Luciano, empregado de XPTO Carretos e Mudanças Ltda., dirigia o caminhão da empresa, a fim de realizar a mudança de determinado cliente, quando, por i...
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, conforme estabelece a legislação vigente,
Considere as seguintes afirmações a respeito das relações de parentesco: I. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e a...
De acordo com o Código Civil,
Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
Considere as seguintes afirmações, relativas a vedações, impedimentos e suspensões à capacidade para contrair casamento: I. São impedidos de casar o a...
Conforme a teoria das invalidades e as categorias sistematizadas pelo Código Civil de 2002, considera-se como nulidade absoluta a situação em que o su...
Roberto e Marieta possuem os filhos Marcos, com vinte e cinco anos, Antonio, com vinte anos e Mônica, com doze anos de idade. Os pais, pretendendo ven...
Na obrigação de dar coisa incerta,