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A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.
A respeito da fiscalização financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal estabelece que se o Presidente do Tribunal retardar a liquidação regular de precatórios,
É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais:
O art. 5° , inciso XIII, da Constituição Federal, preceitua que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifica...
Nos termos da Constituição Federal, se o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Co...
A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de p...
A respeito dos princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições constitucionais a respeito da nacionalidade, assinale a alternativa correta