Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201519849De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:1457941201519849Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando: Acomprovada a falta de efetivo militar para o policiamento ostensivo. Bhouver conflito entre duas ou mais unidades da Federação. Chouver declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. Dreconhecida pelo exército nacional a impossibilidade de atuação. Efor declarada situação de emergência decorrente de catástrofe nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200909956Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposições constitucionais.Questão 457941201021816Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201152009Direito ConstitucionalSobre as modalidades de famílias no contexto social contemporâneo, é correto afirmar:Questão 457941201274190Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigilo...Questão 457941201274253Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre os partidos políticos.Questão 457941201324728Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:Questão 457941201517855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública. 1. Durante o prazo improrr...Questão 457941201560637Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o Ministério Público.Questão 457941201848803Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre a disciplina constitucional do Poder judiciário. 1. Aos magistrados é vedado, sem exceção, dedicar-se à atividade ...Questão 457941201855114Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal: