De acordo com a Constituição da República de 1988,...

Q: De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

A) comprovada a falta de efetivo militar para o policiamento ostensivo. | B) houver conflito entre duas ou mais unidades da Federação. | C) houver declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. | D) reconhecida pelo exército nacional a impossibilidade de atuação. | E) for declarada situação de emergência decorrente de catástrofe nacional.

457941201519849

Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

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