Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201519910Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.Nos termos da jurisprudênci...1457941201519910Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalAcerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.Nos termos da jurisprudência do STF, é admissível o fenômeno da constitucionalidade superveniente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108893Direito ConstitucionalNo que concerne à administração do Estado, julgue os itens a seguir. I Para viger, lei orgânica de município deve ser votada em dois turnos, com inter...Questão 457941200111855Direito ConstitucionalOinciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por ...Questão 457941200194029Direito ConstitucionalQualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato pode ser parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades perante o Tribuna...Questão 457941200736862Direito ConstitucionalQuanto a aspectos diversos da tutela coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941201067311Direito ConstitucionalA respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.Questão 457941201094808Direito ConstitucionalO presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição deQuestão 457941201174918Direito ConstitucionalA proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.Questão 457941201270995Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, aQuestão 457941201946218Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade e da cláusula de reserva de plenário, julgue o item seguinte, à luz do entendimento do STF.O STF, mitiga...Questão 457941202069359Direito ConstitucionalCom relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo. Na Câmara dos Deputados, o número de representantes dos estados e do Distrito Federa...