Conforme a Resolução CONFEF n.° 52/2002, que dispõe sobre
normas básicas complementares para a fiscalização e o
funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
na área da atividade física, desportiva e similares, assinale a
alternativa correta.
A O estabelecimento está dispensado de manter, em
local público e visível, o nome do responsável que atua
em suas dependências.
B Na inspeção das atividades aquáticas, não cabe ao
profissional de educação física agente de orientação e
fiscalização realizar medições de cloro, pH e
temperatura da água nas piscinas e no ambiente.
C Os estabelecimentos prestadores de serviços
destinados à prática de atividades físicas, desportivas e
similares, no que se refere à qualidade, à segurança e à
higiene das instalações, aos equipamentos e ao
atendimento, estão sujeitos ao disposto nesta
Resolução.
D Não é necessário que o estabelecimento mantenha,
em local público e visível, a relação das atividades
oferecidas em suas instalações nem o respectivo
horário de funcionamento.
E No momento da fiscalização, o profissional de
educação física agente de orientação e fiscalização não
poderá inspecionar as instalações físicas da unidade
fiscalizada.