De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campa...

Q: De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Municípios e respectivas auta

A) a imposição de multa de 100 a 150 dias-multa. | B) o cancelamento do registro do candidato ou de seu diploma, se já houver sido proclamado eleito. | C) a aplicação de pena de detenção de 15 dias a 6 meses e de 200 a 300 dias-multa. | D) a aplicação de advertência verbal e pública pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. | E) a aplicação de pena de detenção de 3 a 6 meses, somente.

457941201519923

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Infrações Eleitorais

De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Municípios e respectivas autarquias e sociedades de economia mista, acarreta

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