É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

Assinale a alternativa CORRETA:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que:

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si o:

Ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, EXCETO as militares, incumbe a:

Sobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, marque a opção INCORRETA.

Os princípios são necessários para nortear o direito, embasando como deve ser. Na Administração Pública não é diferente, temos os princípios expressos...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA.

São direitos sociais, EXCETO:

O que não compete aos municípios: