Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201520336

Considere a seguinte situação hipotética. Determinado cidadão, penalmente responsável, estabeleceu em determinada cidade...

1

457941201520336
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual
Texto associado
Em decorrência das recentes alterações legislativas referentes a
política criminal no cenário dos crimes sexuais, julgue os itens :

Considere a seguinte situação hipotética.
Determinado cidadão, penalmente responsável, estabeleceu em determinada cidade, e com evidente intuito lucrativo, uma casa destinada a encontros libidinosos e outras formas de exploração sexual, facilitando, com isso, a prostituição. Na data de inauguração da casa, a polícia, em ação conjunta com fiscais do município, interditaram o estabelecimento, impedindo, de pronto, o seu funcionamento.
Nessa situação hipotética, a conduta do cidadão caracteriza a figura tentada do crime anteriormente definido como casa de prostituição, nos moldes do atual art. 229 do Código Penal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200094337Direito Penal

A conduta do agente que, para não se incriminar, atribui a si a identidade de outrem, perante o delegado, é típica e configura o crime de falsa identi...

#Crimes contra a Fé Pública#Outras Falsificações
Questão 457941200254898Direito Penal

A Lei n.º 12.984/2014 define como crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS a conduta consistente em

#Legislação Penal Especial
Questão 457941200657142Direito Penal

A respeito de penas, julgue os itens a seguir. I O trabalho externo é admissível no regime fechado. II Em se tratando de reincidentes em crimes doloso...

#Definição e Características#Tipos de Penas Restritivas de Direitos#Tipos de Penas#Penas#Penas Restritivas de Liberdade#Regimes de Cumprimento de Pena
Questão 457941201091658Direito Penal

Com relação aos juizados especiais criminais, às nulidades, aos recursos no processo penal e à execução penal, julgue o item a seguir.Situação hipotét...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Penas Restritivas de Liberdade#Legislação Penal Especial#Regressão de Regime
Questão 457941201287186Direito Penal

No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção inte...

#Legislação Penal Especial#Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998
Questão 457941201524421Direito Penal

As sanções disciplinares de isolamento na própria cela, ou em local adequado, assim como a inclusão no regime disciplinar diferenciado, deverão ser ap...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201801361Direito Penal

A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941201900847Direito Penal

Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho do preso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado na sociedade, julgue o i...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201935576Direito Penal

Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo...

#Ilicitude#Estado de Necessidade
Questão 457941202012890Direito Penal

Julgue o item que se seguem, relativos à aplicação da lei penal.Aplica-se a novatio legis in mellius aos fatos anteriores, ainda que decididos por sen...

#Conflito Aparente de Normas#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Crimes Contra a Dignidade SexualQuestões do CESPE / CEBRASPE