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Quanto à organização sindical, segundo a doutrina e legislação aplicável,
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Em relação ao descanso anual remunerado denominado férias anuais, conforme normas contidas na Constituição Federal do Brasil e na Consolidação das Lei...
Sobre os sujeitos do contrato de trabalho, nos termos da legislação e do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Considere as seguintes hipóteses: A empresa “A” passa a exigir que seus empregados trabalhem de uniforme e a empresa “B” muda o maquinário da empresa ...
Considere as assertivas abaixo. I. É proibido, em regra, empregar a mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a 20 kg para o tr...
O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição d...
A empresa Aluminium Indústria e Comércio Ltda. pretende fazer uma reestruturação em relação à jornada de trabalho, aos períodos de descanso e à compos...
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho, como instrumentos normativos,
Jussara, solteira, sem filhos, foi contratada pela empresa “NUN Ltda.” para exercer as funções de secretária. Foi celebrado contrato de experiência pe...