Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201520631É permitido aos juízes do TJ/RR com mais de dez anos de carreira o exercício de atividade político-partidária, sem acumu...1457941201520631Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de RoraimaÉ permitido aos juízes do TJ/RR com mais de dez anos de carreira o exercício de atividade político-partidária, sem acumulação de rendimentos, desde que haja autorização expressa do presidente do tribunal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069746Legislação EstadualCompete privativamente ao DF desapropriar bens para fins de reforma agrária.Questão 457941200898890Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.As atividades dos In...Questão 457941200910924Legislação EstadualCom relação aos cargos públicos e à responsabilidade do servidor, conforme disposto na Lei Complementar Distrital (LC/DF) n.º 840/2011, julgue os iten...Questão 457941200946872Legislação EstadualJulgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Todo age...Questão 457941200972880Legislação EstadualA vedação à prática de nepotismo incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, não está expressamente prevista no texto...Questão 457941201104853Legislação EstadualA respeito do processo administrativo tributário, considerando a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, assinale a opção correta.Questão 457941201401004Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seg...Questão 457941201519191Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue o seguinte item, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e ...Questão 457941201530770Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.Esse programa estabelece ...Questão 457941201616125Legislação EstadualCom base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundaçõe...