Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201520712Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. A permuta dispensa o chamamento públic...1457941201520712Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPA | Bens PúblicosConforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade de se atestar a obtenção de propostas mais vantajosas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101216Legislação FederalConsiderando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm p...Questão 457941200182842Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item seguinte.A designação do titular da auditoria interna do SERPRO dev...Questão 457941200296129Legislação FederalO tempo de armazenamento pode ser estimado de três maneiras: supondo a atividade remanescente; por meio da taxa de exposição na superfície de determin...Questão 457941200606611Legislação FederalAs entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, t...Questão 457941200782228Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. A multa aplicada ao infrator deverá ser paga imediatamente após a d...Questão 457941200823288Legislação FederalCompete à diretoria colegiada da ANCINE assinar contratos e convênios; ao diretor-presidente da agência compete ordenar despesas e sugerir a propositu...Questão 457941200840453Legislação FederalConsiderando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção...Questão 457941201143044Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. A ANP resolve pendências entre agentes econômicos, mas não entre estes e consumidores de serviços...Questão 457941201777046Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.Para entrarem ...Questão 457941201786134Legislação FederalCompete à Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, entre outras atribuições, examinar, prévia e conclusivamente, no âmbito do...