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Daenerys Targaryen foi avisada que seu filho Rhaegal sofreu um terrível acidente de carro em uma cidade com poucos recursos na cidade de Primeiro de M...
Segundo Código Civil Brasileiro, o exercício abusivo de um direito – definido pelo art. 187 do código como o que excede manifestamente os limites impo...
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) O pedido da decretação de nulidade do c...
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim,...
A respeito dos direitos da personalidade, considere as seguintes afirmativas: 1. Prevalece no Brasil a tutela tipificadora dos direitos da personalida...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. A declaração de vontade emanada de erro substancial não prejudica a validade do ato jur...
Sobre a responsabilidade civil no Código Civil, julgue os seguintes itens: I- Há responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenv...
Sobre Regime de Bens entre cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.
Referente a domicílio e com base no Código Civil Brasileiro podemos afirmar que: I. O domicílio da pessoa natural é o lugar aonde ela estabelece a sua...
Sobre os direitos reais, assinale a alternativa correta.