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De acordo com os termos expressos no Código Civil, referentes aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar que:
No que se refere à fiança prevista no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O terceiro que se compr...
Sobre os elementos acidentais do negócio jurídico e de acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I – Têm-se por inexistentes as cond...
De acordo com Código Civil, assinale a alternativa correta.
O Art. 8º do Código Civil discorre que se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes preced...
Em relação aos Prazos da Prescrição, analise os itens e assinale a alternativa correta. I–Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações ali...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Em relação à posse, indique a alternativa FALSA:
O servidor Público, como pilastra da organização administrativa, está sujeito à responsabilidades decorrente do exercício do cargo, emprego ou função....