Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201521185No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Entidade de classe que pretenda propor ação judicial...1457941201521185Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Entidade de classe que pretenda propor ação judicial em favor de seus associados precisará de sua autorização na hipótese de ajuizar mandado de segurança coletivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099727Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça.O Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e exter...Questão 457941200385138Direito ConstitucionalAcerca da CF, julgue o item seguinte.No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o pode...Questão 457941200734025Direito ConstitucionalCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item que se segue.É permitida aos municípios a criação de guardas municipais ...Questão 457941200916167Direito ConstitucionalA respeito do controle da administração pública pelos tribunais de contas, especialmente o controle desempenhado acerca das atividades das agências re...Questão 457941201106348Direito ConstitucionalA educação, um direito assegurado a todos e um dever exclusivo do Estado, deve ser promovida pelo Estado, independentemente da colaboração da sociedad...Questão 457941201204019Direito ConstitucionalMuito embora vise à contratação de agente público, torna-se dispensável o concurso público ou o processo seletivo simplificado paraQuestão 457941201339649Direito ConstitucionalCom relação à advocacia pública e privada e à atuação do Ministério Público e da defensoria pública no processo civil, julgue os próximos itens.A unid...Questão 457941201651035Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais assegurados pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941201801121Direito ConstitucionalO servidor público estável perderá o cargoQuestão 457941201922737Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. Conforme a jurisprudência do S...