A partir das normas estabelecidas no art. 93, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência recursal dos Tribunais de segunda instância.

Suspeição de Juízes por estes não reconhecida.

Ações rescisórias de sentença de primeira instância.

Pedidos de correição parcial.

Mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal.

Conflitos de competência entre Juízes de primeira instância.

A partir das normas estabelecidas no art. 93, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência recursal dos Tribunais de segunda instância.

A) Suspeição de Juízes por estes não reconhecida. | B) Ações rescisórias de sentença de primeira instância. | C) Pedidos de correição parcial. | D) Mandados de segurança contra atos do próprio Tribunal. | E) Conflitos de competência entre Juízes de primeira instância.

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Conforme as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:

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