Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201521310A partir das normas estabelecidas no art. 93, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que...1457941201521310Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulA partir das normas estabelecidas no art. 93, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência recursal dos Tribunais de segunda instância.ASuspeição de Juízes por estes não reconhecida. BAções rescisórias de sentença de primeira instância.CPedidos de correição parcial.DMandados de segurança contra atos do próprio Tribunal.EConflitos de competência entre Juízes de primeira instância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036062Legislação EstadualSegundo a Lei n° 13.320/2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações aba...Questão 457941200219732Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual, em relação à criação de comarcas. I - A cada biênio, o Tribun...Questão 457941200239203Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual. I - Os Tribunais de segunda instância têm sede na Capital do...Questão 457941200286340Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94. I - A readmissão constitui uma das formas ...Questão 457941200462332Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Estadual. I - Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagame...Questão 457941200483897Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas, quantificados...Questão 457941200700947Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir.I - A Administração não tem o dever de emitir decisão explícita nos processos administrativos em caso de manifesta im...Questão 457941200870550Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 13.220/2009, a pessoa com deficiênciaQuestão 457941201340813Legislação Estadual_____________ é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos ...Questão 457941202010787Legislação EstadualConforme as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: