Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção corret...

Em relação aos elementos caracterizadores da relação consumerista, é correto afirmar:

É considerada enganosa a publicidade que:

Com o fim de limitar a atuação dos bancos de dados à sua função social - reduzir a assimetria de informação entre o credor/vendedor para a concessão e...

Considerando o que ensina a melhor doutrina brasileira acerca das características básicas dos interesses difusos, assinale a alternativa incorreta:

Acerca da legitimidade e do litisconsórcio no âmbito da ação civil pública, assinale a alternativa incorreta:

Segundo lição de Hugo Nigro Mazilli, entre o interesse público e privado, há interesses metaindividuais ou coletivos, referentes a um grupo de pessoas...

Sobre a inversão do ônus da prova em favor do consumidor pessoa física todas as assertivas estão corretas, exceto:

Sobre o Código de Defesa do Consumidor, analise as proposições abaixo:I. o consumidor terá direito à informação adequada e clara sobre os diferentes p...

Assinale a afirmativa correta.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) È tido pela doutrina como uma norma principiológica, diante da proteção constitucional dos consumidores, que co...