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Complete a frase preenchendo os espaços em branco, assinalando a alternativa que contém a resposta correta segundo a Constituição Federal: Ao ________...
A respeito dos precatórios, assinale a alternativa correta:I. Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimen...
Assinale a alternativa que contém, segundo a Constituição Federal, três dos princípios que devem reger a administração pública direta e indireta em qu...
Assinale a alternativa correta:
De acordo com os expressos termos da nossa Constituição Federal, a propriedade deve atender:
Na presente questão, cada afirmação está associada ao número que a precede, o qual deverá ser considerado para se obter o somatório relativo à alterna...
A quem compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário:
Segundo a Constituição Federal, a Ordem Econômica é fundada na valoração do trabalho humano e na livre iniciativa observados alguns princípios, NÃO se...
A falta de norma regulamentadora, que torne inviável o exercício de alguma prerrogativa inerente à cidadania, enseja:
Nos moldes preconizados pela Constituição Federal, NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: