Rafael, um empresário do setor imobiliário, celebrou um contrato
de prestação de serviços com a construtora Edifica Ltda.,
comprometendo-se a pagar R$ 500.000,00 pela construção de
um edifício comercial. O contrato previa que o pagamento seria
feito em três parcelas, à medida que a obra avançasse.
Por um erro contábil, a equipe financeira de Rafael efetuou a
quitação total do contrato antes da conclusão da obra, pagando
integralmente os R$ 500.000,00 à construtora na primeira etapa
da construção.
Ao perceber o erro, Rafael notificou a Edifica Ltda., exigindo a
devolução do valor pago antecipadamente. A construtora, no
entanto, alegou que já havia investido parte do valor no canteiro
de obras, adquirido materiais e contratado mão de obra, além de
ter destruído o título de crédito que garantia a dívida.
Diante dessa situação e com base nas regras do pagamento
indevido previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.