Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue o item que se segue.O delito de infanticídio, por ser crime próprio, não admit...

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não descaracteriza ...

Com referência às políticas de desarmamento e controle de armas de fogo, julgue o item a seguir. As armas de fogo de uso restrito devem ser registrada...

No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção corr...

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador,...

Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal, julgue o item seguinte. Em se tratando de direito penal, admite-se a analogia qua...

Julgue o item seguinte, relativos aos tipos penais dispostos no Código Penal e nas leis penais extravagantes.No mesmo contexto fático, são incompatíve...

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos,formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal,...

No que diz respeito a concursos de crimes, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética. Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull, quando, por descuido, o animal soltou-se da coleira e a...

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução penal destinado especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos é