A resolução por onerosidade excessiva, prevista no Código Civil em ...

Segundo o regime previsto pelo Código Civil brasileiro para os bens:

Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da pre...

No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:

Com relação ao instituto da prescrição no Direito Cível pátrio, prescreve- se no prazo de 2 ( dois ) anos:

No que é concernente à prescrição, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.