Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo pú...

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O conteúdo do direito à moradia envolve não só a faculdade de ocupar uma habitação, mas ta...

Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da organização do Estado brasileiro, a competência para manter relações com Estados estrangeiros e ...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da força normativa da Constituição assemelha‑se a um totalitarismo constitucional c...

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressu...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Regulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, qua...

No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item a seguir.O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...