Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201522516Com relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da ...1457941201522516Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMACom relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolução CONAMA n.º 362/2005.ANo que se refere a portos, a lei em questão exige das instalações portuárias especializadas em outras cargas que não óleo e substâncias nocivas ou perigosas instalações ou meios adequados para o recebimento e o tratamento dos diversos tipos de resíduos, inclusive óleo e substâncias nocivas ou perigosas.BTodo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e finalmente destinado de um modo que não prejudique o meio ambiente e que possibilite a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, conforme a resolução em apreço.CConforme a referida lei, todo navio que transportar substância nociva ou perigosa a granel ou fracionada deverá ter a bordo um livro de registro de carga.DDe acordo com essa resolução, integram a base de cálculo do quantitativo de óleo e substâncias nocivas a ser coletado a quantia de óleo lubrificante usado ou contaminado pelo produtor ou importador e a quantidade de óleos lubrificantes acabados, a exemplo daqueles destinados à pulverização agrícola. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036003Direito AmbientalOs objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem I a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participa...Questão 457941200181724Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A PNEA deve ser executada exclusivamente pelos órgãos e entidades...Questão 457941200497024Direito AmbientalTendo como referência inicial o texto precedente, julgue o item subsequente.Constitui exemplo de ecomercado o pagamento realizado por beneficiários do...Questão 457941200579074Direito AmbientalEm relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratifi...Questão 457941200738452Direito AmbientalAcerca do meio ambiente, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutel...Questão 457941201426426Direito AmbientalA responsabilidade por dano ambiental é objetiva e pode ser descartada quando o prejuízo for provocado por caso fortuito ou força maior. Assim sendo, ...Questão 457941201458542Direito AmbientalA Lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n.º 9.985/2000), em seu art. 36, estabelece a seguinte modalidade d...Questão 457941201493726Direito AmbientalA respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.As técnicas e os procedimentos a serem utilizados na auditoria ambiental de conformidade ...Questão 457941201605236Direito AmbientalO selo ruído deverá ser solicitado aoQuestão 457941201690286Direito AmbientalA respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. É lícito ao detentor de ...