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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as afirmações abaixo estão corretas. EXCETO:
São princípios do ensino, previstos na Constituição Federal, exceto.
Em relação à disciplina constitucional de acumulação remunerada de cargos públicos, prevista no inciso XVI, do art. 37, da Constituição Federal, anali...
Com fundamento nos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal assinale a única alternativa correta.
Quanto à Organização do Estado, na forma da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Enzo nasceu em 2023, em Brasília-DF, ano em que seu pai, Carlo, diplomata italiano, ali se encontrava a serviço de seu país de origem. Considerando qu...
Assinale a alternativa que não corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa incorreta.
Quanto aos princípios e direitos fundamentais assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a invi...