Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201522782Qual o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma v...1457941201522782Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido EstritoQual o recurso cabível e em qual prazo deve ser manejado contra decisão denegatória de habeas corpus proferida por uma vara criminal em primeiro grau de jurisdição? ARecurso em sentido estrito; 2 dias. BApelação; 2 dias. CRecurso em sentido estrito; 10 dias. DApelação; 5 dias. ERecurso em sentido estrito; 5 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091776Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agenteQuestão 457941200187923Direito Processual PenalA Lei no 11.340/06, “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, dispõe sobre a cria...Questão 457941200188818Direito Processual PenalÉ de menor potencial ofensivo, nos termos do art. 61 da Lei no 9.099/95, a seguinte hipotética infração penal:Questão 457941200382237Direito Processual PenalUm estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, f...Questão 457941200498156Direito Processual PenalA respeito do Inquérito Policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941201384684Direito Processual PenalNo rito especial do Tribunal do Júri, contra a sentença de absolvição sumária e a de impronúncia caberáQuestão 457941201488548Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta em relação às assertivas a seguir.Questão 457941201564385Direito Processual PenalNos termos do artigo 159 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias serão, em regra, feitos porQuestão 457941201610825Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta em relação à Ação Penal.Questão 457941201792668Direito Processual PenalA competência delimita o poder jurisdicional e será firmada, dentre outras formas,